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ARTIGOS

Publicações em revistas e livros na área jurídica e de segurança pública

 

COLUNA ACADEMIA DE POLÍCIA / REVISTA CONJUR

O reconhecimento de pessoas e o papel do delegado na condução das investigações (dez/2020)

Giro epistêmico na investigação preliminar: um convite alternativo (nov/2020)

Captação ambiental e "pacote anticrime": a nova disciplina legal (out/2020)

Entre a negociação processual e a redução criminal: uma necessária escolha política (set/2020)

Standard informativo da prisão em flagrante (jul/2020)

Termo circunstanciado na visão do STF: o julgamento da ADI 3.807 (jun/2020)

Infiltração Policial: entre ampliações normativas e desconfianças constitucionais (jun/2020)

O whistleblower ("informante do bem") na investigação criminal brasileira (jun/2020)

Ainda sobre o arquivamento do inquérito policial na lei "anticrime" (mai/2020)

Investigação criminal exige base epistemológica e fundamento democrático (abr/2020)

Aplicação da cadeia de custódia da prova digital (mar/2020)

É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humana (mar/2020)

Limites à devolução do inquérito policial para novas diligências (mar/2020)

Arquivamento do inquérito policial e controle ministerial, uma antiga proposta (fev/2020)

Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal brasileira (jan/2020)

Pacote anticrime: cadeia de custódia da prova penal (dez/2019)

O necessário diálogo entre a psicologia e o direito processual penal (dez/2019)

Ainda sobre a inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminal (nov/2019)

Desafios (estruturais) da segurança pública brasileira (nov/2019)

Notícia-crime: obviedades que não costumam ser ditas (set/2019)

O Sigilo Investigativo: do tradicional discurso eficientista à necessária tutela da intimidade (ago/2019)

- Delegacias de proteção à mulher: entre previsões normativas e dilemas concretos (ago/2019)

O reconhecimento de pessoas como fonte de injustiças criminais (jul/2019)

Sobre a relativização do dever público de instauração de inquéritos (jul/2019)

Não existe relatório de inquérito policial sem juízo de valor (jul/2019)

Verdadeiro projeto "anticrime" deve incluir a reforma da segurança pública (jun/2019)

É preciso muita cautela com a palavra da vítima na justiça criminal (mai/2019)

Duração razoável da investigação: o trancamento de inquéritos sem fim (abr/2019)

Inquérito Policial não pode ser meio de vingança pessoal (abr/2019)

Buscas em celulares sem ordem judicial: atalhos investigativos e nulidades (mar/2019)

Projeto "anticrime" do governo e o Banco Nacional de Perfis Balísticos (mar/2019)

Projeto "anticrime" e Banco Nacional de Perfil Genético: nem tudo que reluz é ouro (mar/2019)

Flagrantes de bagatela: mais um caso de prisão sem delito (fev/2019)

Falta honestidade e técnica na gestão da segurança pública (jan/2019)

Sistema uruguaio de investigação preliminar: uma breve exposição legal (jan/2019)  

Sem pesquisa não há possibilidade de transformação na segurança pública (dez/2018)  

- Sobre requisições e requerimentos no inquérito policial: uma revisão necessária (nov/2018)

Datilografado e rubricado? O inquérito precisa acompanhar a revolução digital (out/2018)

É possível opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito (set/2018)

O inquérito policial goza de contraditório (mitigado) e defesa (limitada) (set/2018)

Investigação de autoridade com foro não pode ser dirigida por juízes ou ministros (jul/2018)

- Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminal (jun/2018)

Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário (jun/2018)

Investigação direta (pelo MP) e reforma do CPP: não basta a decisão suprema (maio/2018)

Um ensaio para uma proposta (inicial) de novo inquérito policial (maio/2018)

O indiciamento policial não pode ser ato surpresa! (abr/2018)

Delação premiada e investigação defensiva: levando o devido processo legal a sério (fev/2018)

A importância da criminologia na investigação criminal (nov/2017)

Lei 13.491/2017 reforça militarização da segurança pública e da Justiça Penal (out/2017)

Procura-se: uma teoria (crítica) no campo da Justiça criminal! (set/2017)

O Brasil precisa de uma nova cultura na investigação criminal (ago/2017)

Policiais não podem ser "bonificados" por maior número de prisões (jul/2017)

Exige-se justa causa, e não puro arbítrio, no controle da atividade policial (jun/2017)

Diálogos entre Direito e Psicanálise importam, e muito, à Polícia Judiciária (maio/2017)

O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo fundamental da investigação (abr/2017)

(In)constitucionalidade das interceptações na Lei de Organizações Criminosas (mar/2017)

Manicômios judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos! (fev/2017)

Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema (jan/2017)

Falência da "guerra às drogas" precisa inaugurar novos espaços de diálogo (nov/2016)

O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática (out/2016)

Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitiva (set/2016)

Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdade (ago/2016)

Não existe ampla defesa no processo sem paridade de armas na investigação (ago/2016) 

Discurso de ordem pública na segurança é típico de um estado de exceção (jul/2016)

Letalidade e vitimização policial: é preciso falar sobre autoritarismo (jun/2016)

O pré-jogo criminal para além das fantasias dogmáticas tradicionais (maio/2016) 

Abuso das prisões cautelares e manutenção da desigualdade social (abr/2016)

Investigação sem reflexão crítica torna-se local próprio para o abuso (mar/2016)

O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual (jan/2016) 

Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016 (dez/2015)

Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimização (nov/2015)

Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processual (out/2015)

Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade (set/2015)

Desmilitarizar a segurança pública é garantir a vida no Estado de Direito (ago/2015)

Investigação é ainda mais dolorosa  se não há limites para quem a dirige (jul/2015)

OUTRAS PUBLICAÇÕES

- Capítulo: Sistema Uruguaio de Investigação Preliminar: uma breve exposição legal / Livro: Reflexiones Brasileñas sobre la Reforma Procesal Penal en Uruguay:  hacia la justicia penal acusatoria en Brasil (CEJA 2019) 

- Capítulo: Bancos Informativos Nacionais no Projeto "Anticrime": primeiras análises quanto à criação do cadastro balístico e do alargamento da identificação genética / Livro: Estudos Temáticos sobre o "Pacote Anticrime"(Tirant lo Blanch 2019) 

- Artigo: Lei 13.491/2017: o Brasil na contramão da democracia e dos direitos humanos / Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (nov. 2017);

- Capítulo: A Política Proibicionista de Drogas: olhares sobre a guerra brasileira / Livro: 10 Anos da Lei de Drogas (D'Plácido 2016); 

- Artigo:  Resistência Crítica e Poder Punitivo: diálogos em torno da Audiência de Custódia  / Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal (ago./set. 2015);

- Artigo:  A Lavagem de Dinheiro no Brasil: breves apontamentos sobre as gerações legislativas  / Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal (fev./mar. 2015);

- Capítulo: Flagrantes de Bagatela: considerações sobre a aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia / Livro: Temas Avançados de Polícia Judiciária (Juspodivm 2015) 

- Capítulo: Investigação Preliminar: por uma política de redução de dor / Livro: Sistema Penal e Poder Punitivo (Empório do Direito 2015) 

  

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